Este ACORDO DE UTILIZAÇÃO é celebrado oficialmente entre as PARTES:
O(s) usuário(s) e/ou usuária(s) que acessar(em) e utilizar(em) os serviços do ALMASGEMEAS.COM, doravante denominado(s) CLIENTE ou CLIENTES, através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet www.almasgemeas.com
CONSIDERANDO QUE:
(i) O presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO DO ALMASGEMEAS.COM, doravante denominado ACORDO DE UTILIZAÇÃO ou CONTRATO, é de fato um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002);
(ii) São cláusulas principais do presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO do ALMASGEMEAS.COM:
a) Cláusula Primeira: Do Objeto;
b) Cláusula Segunda: Do Site;
c) Cláusula Terceira: Das Responsabilidades, Ciências e Obrigações do Cliente;
d) Cláusula Quarta: Das Denúncias no Site e Da Segurança no Site;
e) Cláusula Quinta: Dos Acessos Disponíveis ao Site e Da Política de Estornos;
f) Cláusula Sexta: Do Acesso e/ou Uso do Site;
g) Cláusula Sétima: Da Política de Privacidade e de Segurança;
h) Cláusula Oitava: Da Tecnologia do Site;
i) Cláusula Nona: Dos Direitos de Propriedade;
j) Cláusula Décima: Das Disposições Finais;
(iii) Entende-se por site ALMASGEMEAS.COM, doravante denominado SITE, os serviços de propriedade do ALMASGEMEAS.COM disponíveis através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet WWW.ALMASGEMEAS.COM;
(iv) O CLIENTE é o usuário ou usuária que:
a) Pode estar acessando o SITE pela primeira vez;
b) Tenha iniciado e/ou completado seu cadastro no SITE; ou
c) Já tenha retirado seu perfil do SITE.
(v) OUTRO CLIENTE e/ou OUTROS CLIENTES são os demais usuário(s) e/ou usuária(s) que acessam e utilizam o SITE;
(vi) O simples acesso e/ou utilização do SITE determina que o CLIENTE aceitou e concordou plenamente e sem reservas com as cláusulas, termos e condições do CONTRATO e implica que o CLIENTE é uma das PARTES do CONTRATO, ainda que o CLIENTE não tenha completado seu cadastro no SITE. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, não deverá utilizar o SITE.
(vii) O cadastro de um CLIENTE no SITE, doravante denominado CADASTRO, é o processo de preenchimento dos dados pessoais do CLIENTE no SITE, seja esse o preenchimento inicial ou qualquer alteração futura dos dados pessoais do CLIENTE no SITE;
(viii) O perfil do CLIENTE, doravante denominado PERFIL, é o espaço pessoal do CLIENTE que fica visível no SITE e onde OUTROS CLIENTES podem visualizar alguns de seus dados mais amplos (como fotos, apelido, interesses pessoais, religião, e profissão, entre outros), mas nunca incluindo qualquer informação e/ou dado particular do CLIENTE, que possibilite contato e/ou identificação do CLIENTE fora do SITE;
(ix) A conta do CLIENTE, doravante denominada CONTA, é o espaço pessoal do CLIENTE no SITE onde o CLIENTE controla todo seu CADASTRO, seu PERFIL e seus dados pessoais no SITE;
(x) O ALMASGEMEAS.COM poderá, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado oficial ao CLIENTE, atualizar e/ou alterar o presente CONTRATO, desde que sempre mantenha o CONTRATO atualizado disponível ao CLIENTE para leitura, impressão e/ou referência no SITE. Toda e qualquer alteração que o ALMASGEMEAS.COM efetue no presente CONTRATO será devidamente registrada em Cartório Público.
(xi) Após a leitura do CONTRATO, o CLIENTE que quiser obter sua senha de acesso ao SITE, deve indicar na caixa de aceitação obrigatória do primeiro passo do CADASTRO que concorda com o pleno teor das cláusulas, termos e condições aqui apresentadas, podendo assim passar para o segundo passo do CADASTRO e efetivamente abrir sua CONTA. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO, não deverá se cadastrar no SITE, não passando assim do primeiro passo do CADASTRO.
a) A aceitação é automaticamente renovada cada vez que o CLIENTE acessar e/ou utilizar o SITE, exatamente na versão publicada pelo ALMASGEMEAS.COM naquele exato momento do novo acesso e/ou utilização do SITE por parte do CLIENTE. Consequentemente, o CLIENTE deve ler atentamente as cláusulas, termos e condições do CONTRATO em cada uma das ocasiões em que se propuser a acessar e/ou utilizar o SITE. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO atualizado, não deverá mais acessar e/ou utilizar o SITE.
b) O CLIENTE que completa seu CADASTRO no SITE reconhece que, tendo passado pelo primeiro passo do CADASTRO, assinalou a devida caixa de aceitação obrigatória, firmando oficialmente assim por meio eletrônico o CONTRATO e confirmando o texto que consta ali: “Li e concordo com os termos do ACORDO DE UTILIZAÇÃO do ALMASGEMEAS.COM”. Assim sendo, para ter acesso ao segundo passo do CADASTRO no SITE, o CLIENTE reconhece que assinou o CONTRATO e aderiu aos serviços do SITE, dando sua total concordância com o presente CONTRATO, já tendo lido e aceito, sem restrições ou objeções, tendo concordado plenamente e completamente, sem reservas, com todas as cláusulas, termos e condições do presente CONTRATO, estando ciente que está assim obrigado aos deveres e responsabilidades detalhados no CONTRATO;
(xii) Em caso de violação de qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO por parte do CLIENTE, o ALMASGEMEAS.COM poderá rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu próprio e exclusivo critério, seja ele qual for, sem a necessidade de aviso prévio, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do ALMASGEMEAS.COM, de OUTRO CLIENTE e/ou de terceiros;
Resolvem então as PARTES celebrar o presente CONTRATO, que será regido de acordo com as seguintes cláusulas, termos e/ou condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. O presente CONTRATO tem como objetivo apresentar ao CLIENTE as cláusulas, termos e condições de uso do SITE, visando orientar o CLIENTE para utilizar o SITE da melhor forma possível com segurança, transparência e privacidade, além de estabelecer os termos obrigacionais da relação jurídica entre o ALMASGEMEAS.COM e o CLIENTE, que por livre e espontânea vontade acessou, acessa ou acessará todos e quaisquer serviços oferecidos pelo SITE através de seus domínios e endereços eletrônicos na Internet WWW.ALMASGEMEAS.COM.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO SITE
O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas ao SITE:
2.1. O ALMASGEMEAS.COM é um serviço de Matchmaker, onde os CLIENTES se encontram por terem afinidades, e está ampliando o desenvolvimento do SITE constantemente, buscando aprimorar as tecnologias disponíveis no SITE e disponibilizar novas funcionalidades, sempre pensando em favorecer os CLIENTES. Por isso, a qualquer tempo, o ALMASGEMEAS.COM está livre para adicionar no SITE, a seu exclusivo critério e decisão, novas tecnologias, novos conteúdos, novas seções e o envio de novos e-mails automáticos para o CLIENTE.
2.2. O objetivo geral do SITE é facilitar a comunicação entre pessoas que desejam conversar, interagir, fazer novas amizades, namorar, trocar experiências e se relacionarem, no Brasil e em outros países.
2.3. O ALMASGEMEAS.COM possui a seguinte visão ampla do SITE, de acordo com as definições do gestor da empresa:
2.3.1. O SITE possui o intuito de ser muito mais do que um simples ambiente de novas amizades e novos namoros, buscando a cada dia ampliar suas fronteiras para ser um verdadeiro canal de ampla comunicação entre pessoas no Brasil e em outros países, para que através de diversas culturas e meios o CLIENTE possa se comunicar com outras pessoas, trocar experiências espirituais e estudar a Bíblia com OUTROS CLIENTES.
2.3.2. O SITE é voltado para o público em geral, no Brasil e em outros países, considerando que pessoas que poderão interagir e se comunicar usando as tecnologias desenvolvidas pelo ALMASGEMEAS.COM.
2.3.3. O ALMASGEMEAS.COM não discrimina nenhuma denominação religiosa ou raça, pois acredita no amor, cada um à seu jeito.
2.3.4. O SITE é e sempre será construído sobre os princípios da moralidade.
2.4. Apesar da visão ampla do ALMASGEMEAS.COM destacada no item 2.3 acima, o CLIENTE reconhece e compreende que com o crescimento diário do SITE, além da presença aberta do SITE na rede mundial conhecida como Internet, existirão muitos OUTROS CLIENTES no SITE que podem não se encaixar exatamente no perfil do público em termos gerais.
2.4.1. O CLIENTE aceita que, não devemos julgar OUTROS CLIENTES. Assim sendo, todos são bem vindos ao SITE desde que utilizem os serviços de acordo com as regras do presente CONTRATO.
2.4.2. O ALMASGEMEAS.COM não se responsabiliza por opinião de CLIENTES sobre OUTROS CLIENTES, sobre o SITE, sobre religião ou sobre qualquer assunto que seja expressamente uma opinião pessoal, o perdão e o arrependimento se sobressaem.
2.4.3. O CLIENTE buscará ser sempre verdadeiro, respeitando todos os OUTROS CLIENTES.
2.5. Se o CLIENTE não encontrar sua denominação específica listada no SITE, o CLIENTE deve especificar a opção “Outra”.
2.6. Em observando o uso indevido de um OUTRO CLIENTE, considerando que contrarie a visão do ALMASGEMEAS.COM e que fira qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o CLIENTE deverá seguir as instruções da CLÁUSULA QUARTA, ajudando assim a manter o nível de uso do SITE conforme os padrões definidos pelo ALMASGEMEAS.COM.
2.7. Por se tratar de um serviço diferenciado, que busca comunicação entre pessoas, para amizades e não apenas namoros, o ALMASGEMEAS.COM, dentro da legislação vigente, autoriza o CADASTRO de menores de 18 (dezoito) anos, sendo que:
2.7.1. O CLIENTE que tenha entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, sendo ele jovem relativamente capaz, poderá se tornar pagante no SITE;
2.7.2. O CLIENTE acima de 18 (dezoito) anos poderá, ou não, se comunicar com OUTROS CLIENTES menores de 18 (dezoito) anos, à seu critério e sob sua inteira responsabilidade, sem nunca ir contra a legislação vigente com esses contatos e isentando o ALMASGEMEAS.COM de qualquer responsabilidade nesses casos.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS RESPONSABILIDADES, CIÊNCIAS E OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo ALMASGEMEAS.COM em relação ao acesso e/ou uso do SITE:
3.1. O CLIENTE não pode, sob nenhum pretexto, divulgar a terceiros sua senha de acesso ao SITE, comprometendo-se a notificar o ALMASGEMEAS.COM sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha, que deve ser pessoal e intransferível, ou ainda se notar qualquer uso indevido de sua CONTA. O CLIENTE é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.
3.2. O CLIENTE não pode ter mais de uma CONTA ativa no SITE. O ALMASGEMEAS.COM além de bloquear o CADASTRO em duplicidade de um mesmo e-mail, pode, a qualquer tempo e de acordo com sua exclusiva definição e/ou interpretação, excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CONTA que pertença à um mesmo CLIENTE já cadastrado no SITE com outro e-mail.
3.3. O CLIENTE está ciente de que o ALMASGEMEAS.COM pode, por motivos claros, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, bloquear o acesso do CLIENTE ao SITE caso o CLIENTE rompa a segurança e a seriedade do trabalho desenvolvido pelo SITE, bem como a tranquilidade de OUTRO CLIENTE, evitando abusos e ofensas entre seus similares.
3.4. O CLIENTE está ciente de que o ALMASGEMEAS.COM não é uma agência de namoro ou matrimonial e não está obrigado a agenciar com sucesso o contato e/ou relacionamento do CLIENTE com OUTRO CLIENTE.
3.5. Em toda utilização do SITE, o CLIENTE se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, nunca omitindo qualquer informação obrigatória, durante o processo de CADASTRO no SITE, durante toda e qualquer alteração de sua CONTA e/ou PERFIL no SITE, durante toda e qualquer forma de contato com OUTRO CLIENTE a qualquer tempo no SITE e no eventual preenchimento de dados de cobrança. O CLIENTE deve usar o SITE de uma forma consistente com todas as leis, normas e códigos de conduta aplicáveis.
3.5.1. O CLIENTE está ciente de que o fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. O ALMASGEMEAS.COM poderá tomar as devidas medidas judiciais contra o CLIENTE em caso de qualquer prejuízo em face do ALMASGEMEAS.COM, de OUTRO CLIENTE e/ou de terceiros;
3.5.2. O CLIENTE está ciente que mesmo com a condição desta CLÁUSULA QUINTA do compromisso de fornecer dados verdadeiros, OUTROS CLIENTES podem estar fornecendo informações falsas, rompendo com os termos deste CONTRATO. Portanto, o CLIENTE está ciente do cuidado que deve tomar ao se comunicar com OUTROS CLIENTES, observando cuidadosamente os termos da CLÁUSULA 3.7 e a CLÁUSULA QUARTA.
3.5.3. O CLIENTE está ciente de que o SITE destina-se ao uso de pessoas físicas, não podendo ser usado para fins comerciais, por empresas, organizações, corporações e/ou pessoas jurídicas. Essas entidades não podem se cadastrar no SITE como CLIENTE. A utilização ilegal e/ou não-autorizada do SITE, incluindo a coleta de nomes de CLIENTES e/ou endereços de OUTROS CLIENTES por meios eletrônicos ou por qualquer outro meio, será investigada e ações legais cabíveis poderão ser tomadas pelo ALMASGEMEAS.COM.
3.5.4. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA e no uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o CLIENTE se compromete a:
a) Não incluir e-mails, indicações de e-mails, endereços, telefones, celulares, números pessoais ou qualquer outro tipo ou forma de contato pessoal direto, que possam permitir comunicação fora do SITE, principalmente nos campos onde CLIENTE possa preencher textos livremente.
b) Não oferecer qualquer menção, nomear, indicar, citar ou de alguma forma dar referências de comunicação pessoal que possam levar à comunicação fora do SITE, mesmo que não possuindo interesse voluntário.
c) Não incluir textos grosseiros, palavras inadequadas, palavrões ou qualquer tipo ou forma de insinuação sexual, principalmente nos campos onde CLIENTE possa preencher textos livremente.
d) Não incluir sequer 01 (uma) foto sensual, pornográfica, contendo nudez ou qualquer tipo de insinuação sexual, além de foto(s) de terceiros e sobre as quais não possui o devido direito de imagem.
e) Preencher corretamente e de forma honesta, sendo o caso, os dados de cobrança, sem passar informações falsas e/ou de terceiros.
f) Manter atualizadas e verdadeiras todas as suas informações pessoais.
g) Não mentir, não passar informações falsas, não fazer publicidade, propaganda ou marketing de qualquer produto, comércio ou negócio, não enviar spam, correntes, pirâmides e/ou similares, não usar textos grosseiros, não usar palavras inadequadas, não usar palavrões ou mesmo qualquer tipo ou forma de insinuação sexual no caso de estabelecer qualquer contato ou comunicação com OUTRO CLIENTE.
h) Agir em conformidade com a lei vigente no Brasil e de acordo com as normas socialmente aceitas pela ordem pública, utilizando o SITE de forma correta e diligente, sem utilizá-lo com objetivos ou efeitos ilícitos, proibidos, lesivos aos direitos e/ou interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o SITE, os servidores e as CONTAS de OUTROS CLIENTES. O CLIENTE concorda plenamente com a CLÁUSULA 3.8.4.
3.6. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA, o CLIENTE está ciente que o ALMASGEMEAS.COM bloqueia e sempre buscará bloquear de todas as formas tecnicamente possíveis a exposição de dados pessoais de contato do CLIENTE. Fica o CLIENTE ciente que o ALMASGEMEAS.COM não se responsabilizará, e não poderá ser responsabilizado:
3.6.1. Por qualquer problema ou comunicação que possa ocorrer fora do SITE.
3.6.2. Pelo CLIENTE que fez, faz ou que venha a fazer qualquer tipo de contato e/ou comunicação com OUTRO CLIENTE e/ou com OUTROS CLIENTES fora do SITE.
3.7. No uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o CLIENTE está ciente que ficará a seu único e exclusivo critério a troca de informações pessoais com OUTROS CLIENTES. O ALMASGEMEAS.COM cuida do SITE e protege o CLIENTE que utiliza corretamente as tecnologias do SITE, não se responsabilizando por qualquer comunicação que ocorra fora do SITE ou fora do ambiente do SITE. Ainda que o ALMASGEMEAS.COM não possa monitorar o CLIENTE fora do SITE, também constitui violação do CLIENTE o uso de informações obtidas no SITE para assediar, prejudicar, e/ou abusar OUTRO CLIENTE a qualquer tempo.
3.7.1. O ALMASGEMEAS.COM solicita, pelo menos até que o CLIENTE sinta a devida segurança pessoal, que o CLIENTE:
a) Não divulgue qualquer dado e/ou contato pessoal a OUTRO CLIENTE e/ou a OUTROS CLIENTES;
b) Não agende encontros pessoais com OUTRO CLIENTE e/ou com OUTROS CLIENTES; No caso de um eventual primeiro encontro pessoal, sugerimos que seja na igreja do CLIENTE, em dia de culto e/ou cerimônia;
c) Não se precipite em passar qualquer tipo de informação desnecessária durante as conversas e trocas de mensagens no SITE.
3.7.2. O CLIENTE está ciente que o ALMASGEMEAS.COM não tem responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do SITE, e não poderá, a qualquer momento, ser responsabilizado:
a) Uma vez que tenha ocorrido qualquer troca de informação de caráter pessoal através do SITE que possa levar o CLIENTE para outro ambiente que não o SITE, como troca de telefones, troca de e-mails, troca de endereços, troca de MSN, troca de Facebook, agendamento de encontros pessoais, entre outras.
b) Por encontros pessoais, relacionamentos, contatos, conversas, problemas, ofensas, e todas as demais situações que possam surgir entre o CLIENTE e OUTRO CLIENTE, ainda que tenham se conhecido através do SITE.
c) Pelo uso que OUTRO CLIENTE, OUTROS CLIENTES ou mesmo terceiros possam fazer das informações que o CLIENTE tenha fornecido a eles através da comunicação que ocorreu no SITE.
3.8. O CLIENTE concede ao ALMASGEMEAS.COM uma licença irrevogável, permanente, não-exclusiva, totalmente paga e global, para a qualquer tempo:
3.8.1. Enviar e-mails automáticos contendo informações e notícias do SITE sempre que julgar necessário, inclusive de eventuais parceiros e/ou anunciantes.
3.8.2. Manter arquivos e analisar todas suas conversas e de toda sua utilização do SITE, para a segurança do próprio CLIENTE e de todos os OUTROS CLIENTES.
3.8.3. Incluir no SITE publicidades, links e/ou campanhas de anunciantes, parceiros e/ou empresas que indiquem outros serviços. O ALMASGEMEAS.COM não se responsabilizará por qualquer resultado consequente da entrada do CLIENTE nesses serviços e/ou recursos terceirizados.
3.8.4. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, ou que seja considerado pelo ALMASGEMEAS.COM como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes cristãos que o ALMASGEMEAS.COM busca para o ambiente do SITE.
3.8.5. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do CLIENTE se verificar e/ou considerar que o uso do CLIENTE contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO.
3.8.6. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todos as informações e/ou dados do CLIENTE, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial. 3.8.7. Incluir no SITE, a qualquer tempo, promoções, ofertas e/ou benefícios que considere interessantes para o CLIENTE.
3.8.8. Excluir e/ou inativar o CLIENTE que não acessa o SITE durante um período de tempo igual ou superior a 3 meses, à seu exclusivo critério.
3.8.9. Limitar o número de troca de mensagens entre o CLIENTE e OUTROS CLIENTES a qualquer momento ao número que o ALMASGEMEAS.COM desejar.
3.8.10. Usar, copiar, executar, exibir e distribuir as informações, dados e conteúdo do CLIENTE, e preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos essas informações, dados e conteúdo, e conceder e autorizar sublicenças do precedente.
3.9. Em relação ao conteúdo geral do SITE, o CLIENTE está ciente que os itens abaixo são ilegais e/ou proibidos no SITE. O CLIENTE reconhece que o ALMASGEMEAS.COM se reserva o direito de, a qualquer momento e à seu exclusivo critério, analisar, investigar, tomar as medidas legais cabíveis, excluir e/ou inativar o CLIENTE do SITE, se verificar o conteúdo que:
3.9.1. Seja ofensivo, de qualquer forma, aos OUTROS CLIENTES ou ao ALMASGEMEAS.COM, como racismo, intolerância, assédio, ódio e/ou dano físico de qualquer tipo;
3.9.2. Seja considerado spam, corrente, correspondência em massa, pirâmides ou mesmo lixo eletrônico;
3.9.3. Seja considerado cópia ou uso não autorizado de qualquer imagem, texto, programa, mensagem, musica ou atividade com direitos autorais de terceiros;
3.9.4. Forneça qualquer tipo de material impróprio, violento e/ou de exploração de menores de 18 (dezoito) anos de idade;
3.9.5. Forneça qualquer informação de produtos ilegais, como armas de fogo e/ou drogas, que viole a privacidade de OUTRO CLIENTE, que busque utilizar informações para uso comercial e/ou publicitário não autorizado pelo ALMASGEMEAS.COM, ou mesmo que busque qualquer informação pessoal e/ou senha de OUTRO CLIENTE.
3.9.6. Forneça informações falsas ou de terceiros, obscenas, difamatórias e/ou caluniantes.
3.10. O CLIENTE está ciente que não existe nenhuma relação ou vínculo empregatício entre o CLIENTE e o ALMASGEMEAS.COM, e nem mesmo qualquer outra forma de relação de agenciamento ou joint venture através deste CONTRATO.
3.11. O CLIENTE está ciente que o ALMASGEMEAS.COM pode, a qualquer momento, usar recursos como “cookies”, entre outros, para identificar o CLIENTE no SITE e poder atendê-lo de forma personalizada, permitindo, entre outras funções, a estimação do tráfego do SITE, o direcionamento de mensagens específicas ao CLIENTE e o levantamento de pesquisas entre CLIENTES para o aperfeiçoamento do SITE. Os “cookies” são componentes tecnológicos que são colocados no computador do CLIENTE para que ele possa ser identificado ao acessar o SITE.
3.11.1. Para usar melhor o SITE, o CLIENTE deve manter os “cookies” ativados em seu computador. Sem permitir isso, o SITE possuirá algumas limitações de uso para o CLIENTE.
3.11.2. O CLIENTE permite o armazenamento do “cookie” em seu computador.
3.11.3. O ALMASGEMEAS.COM permite a outras empresas a colocarem e terem acesso a “cookies” em seu computador. A utilização de “cookies” por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.
3.12. O CLIENTE está ciente de que o ALMASGEMEAS.COM poderá retirá-lo do SITE a qualquer momento, poderá editar ou alterar dados preenchidos, podendo inclusive rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu exclusivo critério, seja ele qual for, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do ALMASGEMEAS.COM e/ou de terceiros, principalmente mediante a quebra de qualquer compromisso desta CLÁUSULA TERCEIRA, mediante denúncia (que seja devidamente confirmada após análise e determinação do ALMASGEMEAS.COM) de OUTRO CLIENTE ou mesmo se houver qualquer indício que o ALMASGEMEAS.COM definir como mau uso do SITE pelo CLIENTE, principalmente quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, observando qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral e/ou aos bons costumes.
CLÁUSULA QUARTA: DAS DENÚNCIAS NO SITE E DA SEGURANÇA NO SITE
O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo ALMASGEMEAS.COM em relação às denúncias e a CLIENTES mal intencionados no SITE:
DENÚNCIAS NO SITE
4.1. O CLIENTE reconhece que, por conta das responsabilidades detalhadas na CLÁUSULA TERCEIRA sobre a proibição do fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros nos dados de CADASTRO, CONTA, PERFIL e na utilização do SITE, o ALMASGEMEAS.COM aceita todas as informações fornecidas pelos OUTROS CLIENTES como sendo verdadeiras, tendo sido preenchidas de boa-fé.
4.2. O CLIENTE deverá sempre tratar um OUTRO CLIENTE com muito respeito, observando atentamente as instruções da CLÁUSULA SEGUNDA. Quando o CLIENTE observar qualquer uso que considere indevido no SITE por parte de um OUTRO CLIENTE, indo contra qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o CLIENTE deve usar a opção “Denúncia”, presente no PERFIL desse OUTRO CLIENTE, para formalizar junto ao ALMASGEMEAS.COM sua queixa, ajudando assim a manter a qualidade do SITE nos padrões definidos na CLÁUSULA SEGUNDA.
4.2.1. Ao receber a denúncia formal, o ALMASGEMEAS.COM analisará os dados e poderá, a seu exclusivo critério, definir que atitude tomar em relação ao CLIENTE e ao OUTRO CLIENTE envolvidos na denúncia.
4.2.2. O CLIENTE reconhece que, nas análises das denúncias, o ALMASGEMEAS.COM tem plenos poderes para averiguar e investigar todo histórico possível do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE, incluindo mas não se limitando a: análise de trocas de mensagens pelo SITE, análise de diálogos estabelecidos através de outras tecnologias disponíveis no SITE, o comportamento geral do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE no SITE e análises sobre o comportamento geral do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE em relação à outras pessoas, sejam elas CLIENTES ou não do SITE, e de seu comportamento na sua igreja.
4.3. O ALMASGEMEAS.COM se reserva o direito de a qualquer tempo excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que considere que tenha violado as regras estabelecidas no presente CONTRATO, sem a necessidade de aviso prévio, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.
SEGURANÇA NO SITE
4.4. Considerando a CLÁUSULA TERCEIRA no presente CONTRATO, o CLIENTE aceita os seguintes termos de segurança ao utilizar o ALMASGEMEAS.COM:
4.4.1. Não existe filtro tecnológico na internet que impeça o cadastro de golpistas, hackers ou scammers (termo comumente utilizado para golpistas na internet) em qualquer site ou serviços de email (como Hotmail, Gmail, Yahoo, UOL, BOL, etc..). a) Apesar dos termos da CLÁUSULA 3.5, é impossível o ALMASGEMEAS.COM garantir que todos os cadastros no SITE sejam verdadeiros.
b) Assim, o CLIENTE entende e aceita que scammers estão presentes em diversos sites na internet, assim como no próprio ALMASGEMEAS.COM.
c) Além de excluir cadastros falsos, o ALMASGEMEAS.COM alerta seus CLIENTES através de e-mails e mensagens no site, cria filtros de novos cadastros, monitora fotos, avalia denúncias e permite bloqueio de usuários.
4.4.2. Por conta especificamente de golpistas de internet, hackers, ou scammers, o ALMASGEMEAS.COM solicita ao CLIENTE que:
a) Respeite todos os termos da CLÁUSULA TERCEIRA, com especial atenção aos cuidados de segurança explicitados na CLÁUSULA 3.7, quando utiliza a tecnologia do ALMASGEMEAS.COM para se comunicar com OUTRO CLIENTE, não devendo fornecer, solicitar ou receber contatos pessoais ou falar com OUTROS CLIENTES fora do ALMASGEMEAS.COM.
b) Entenda que o ALMASGEMEAS.COM é simplesmente um meio tecnológico para pessoas se conhecerem, sem qualquer responsabilidade quando os CLIENTES resolvem sair do SITE para se comunicar com OUTROS CLIENTES de outras formas.
4.4.3. Sobre os golpistas, hackers, ou scammers, o ALMASGEMEAS.COM alerta ao CLIENTE para suspender e/ou cancelar todo e qualquer contato com um OUTRO CLIENTE que:
a) Solicite dinheiro;
b) Tenha sofrido acidente na África;
c) Tenha sido furtado em país estrangeiro, fora do Brasil, e precise de ajuda;
d) Solicite qualquer dado pessoal privado do CLIENTE, como senhas;
e) Solicite a senha de acesso ao SITE, para qualquer finalidade que seja;
4.4.4. O CLIENTE, na dúvida, deve sempre enviar uma mensagem ao ALMASGEMEAS.COM através do SITE, na opção “Denúncias”.
4.4.5. O CLIENTE está ciente que o ALMASGEMEAS.COM não poderá ser responsabilizado caso não respeite as cláusulas deste CONTRATO, ceda, peça ou envie contatos particulares, ou envie dinheiro para qualquer OUTRO CLIENTE sem antes consultar os funcionários do ALMASGEMEAS.COM.
CLÁUSULA QUINTA: DOS ACESSOS DISPONÍVEIS AO SITE E DA POLÍTICA DE ESTORNOS
CONSIDERANDO QUE:
(i) Por possuir tecnologia de última geração, diversos servidores dedicados, estagiários e funcionários, existem custos elevados para a manutenção e constante aprimoramento do SITE que são mantidos pelo ALMASGEMEAS.COM.
(ii) Pela definição dos princípios de moral e ética, buscando atender cristãos de forma diferenciada, o ALMASGEMEAS.COM se preocupa em sempre reduzir todos os custos, objetivando sempre beneficiar o CLIENTE.
(iii) O ALMASGEMEAS.COM desenvolveu 02 (dois) acessos disponíveis para o CLIENTE que deseja utilizar o SITE: O Acesso BÁSICO e o Acesso PREMIUM.
(iv) Ao terminar seu CADASTRO inicial no SITE, o CLIENTE deve definir se quer iniciar o uso do SITE com o Acesso BÁSICO ou com o Acesso PREMIUM.
(v) A qualquer tempo, o CLIENTE poderá optar por 01 (um) dos 02 (três) acessos descritos acima através das opções e seções disponíveis no SITE, desde que respeite todas as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO.
(vi) O CLIENTE que o ALMASGEMEAS.COM considerar, à seu exclusivo critério e decisão, que tenha desrespeitado qualquer cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO poderá ter seu acesso totalmente bloqueado no SITE, sem a necessidade de aviso prévio, ficando esse CLIENTE impossibilitado de possuir qualquer um dos acessos descritos acima: BÁSICO ou PREMIUM.
O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo ALMASGEMEAS.COM em relação aos acessos disponíveis para o uso do SITE:
DO ACESSO BÁSICO:
5.1. O Acesso BÁSICO no SITE é totalmente gratuito e é opcional.
5.1.1. Existem limitações tecnológicas para o Acesso BÁSICO no SITE por conta dos elevados custos do ALMASGEMEAS.COM em relação ao funcionamento e manutenção do SITE.
5.1.2. O ALMASGEMEAS.COM se reserva o direito de a qualquer tempo atualizar e/ou alterar os serviços disponíveis para o Acesso BÁSICO no SITE, mantendo as informações sempre disponíveis para análise do CLIENTE no SITE. Exclusivamente à seu critério, decisão e/ou conveniência, o ALMASGEMEAS.COM determinará quais são os serviços disponíveis no SITE para o CLIENTE que possua o Acesso BÁSICO.
5.1.3. O CLIENTE pode optar pelo Acesso BÁSICO no SITE pelo período que desejar, sem nunca precisar pagar nada ao ALMASGEMEAS.COM.
5.1.4. A qualquer momento, o CLIENTE pode alterar seu Acesso BÁSICO para  Acesso PREMIUM, usando a seção do SITE “Clique Aqui Para Virar Premium
CLÁUSULA SEXTA: DO ACESSO E/OU USO DO SITE
O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas ao acesso e/ou uso do SITE:
Exclusivamente a seu critério, decisão e/ou conveniência, o ALMASGEMEAS.COM determinará a qualquer momento quais os serviços no SITE estarão disponíveis para o CLIENTE que possua O Acesso BÁSICO e PREMIUM, além de poder alterar, excluir, criar ou adicionar qualquer seção e/ou serviço no SITE.
O ALMASGEMEAS.COM se reserva o direito de adicionar a qualquer tempo, ou não, novas tecnologias, informações e funções nas seções do SITE, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.
DO NOVO CADASTRO E DO CADASTRO:
6.1. O SITE oferece a possibilidade do CLIENTE criar seu CADASTRO, PERFIL e CONTA através da seção “Novo Cadastro”, respeitando toda a CLÁUSULA TERCEIRA.
DO CLIENTE COM CONTA EXLUÍDA:
6.2. O CLIENTE com Acesso INATIVO não poderá utilizar o SITE, não tendo assim acesso às funções descritas nesta CLÁUSULA SEXTA.
DA BUSCA POR PERFIS DE OUTROS CLIENTES E DOS PERFIS:
6.3. O SITE oferece sistemas de busca por PERFIS de OUTROS CLIENTES, na seção “Procurar Pessoas” ou na seção “Busca Avançada”.
DAS MENSAGENS:
6.4. O SITE oferece o serviço de envio de mensagens para o CLIENTE se comunicar com OUTROS CLIENTES. As mensagens ficam disponíveis no SITE durante 45 (quarenta e cinco) dias, na seção “Minhas Mensagens”.
DO MESSENGER:
6.5. O SITE oferece o serviço de comunicação ao vivo entre CLIENTES que estiverem no SITE ao mesmo tempo, chamado “Messenger”.
6.6. O serviço do “Messenger” funciona através da abertura de uma nova janela, por cima do SITE, onde o CLIENTE convidado pode “aceitar” ou “recusar” a conversa ao vivo.
DOS FAVORITOS:
6.7. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE se organizar em relação aos PERFIS de OUTROS CLIENTES. A seção “Pessoas Favoritas” inclui possibilidades para o CLIENTE se organizar, sendo que todas elas funcionam da mesma forma para o CLIENTE com Acesso BÁSICO ou Acesso PREMIUM:
DA VISUALIZAÇÃO DO PERFIL
6.8. Na seção “Visualizar Meu Perfil”, o CLIENTE poderá visualizar seu próprio PERFIL da mesma forma que o PERFIL aparece para OUTROS CLIENTES no SITE.
6.9. O ALMASGEMEAS.COM se reserva o direito de sempre definir, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência, quais os dados do CLIENTE que deverão ficar visíveis no SITE, sempre buscando maximizar a segurança do CLIENTE e de OUTROS CLIENTES.
DA ALTERAÇÃO DA CONTA
6.10. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE a qualquer momento alterar sua CONTA, PERFIL ou CADASTRO nas formas disponibilizadas à exclusivo critério do ALMASGEMEAS.COM.
DAS FOTOS
6.11. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE alterar, adicionar ou excluir uma ou mais fotos de sua CONTA, PERFIL ou CADASTRO nas formas disponibilizadas à exclusivo critério do ALMASGEMEAS.COM, sendo individualmente aprovadas, no prazo que se fizer necessário, pelo ALMASGEMEAS.COM.
6.12. O ALMASGEMEAS.COM que na Internet não existe recurso que impeça a reprodução e/ou cópia de fotos e conteúdos de uma página. O CLIENTE aceita que ao inserir uma ou mais fotos no SITE, OUTROS CLIENTES e/ou terceiros poderão copiar, reproduzir e até imprimir as imagens e textos disponíveis no PERFIL. O CLIENTE entende que qualquer problema que possa surgir dessa natureza, seja através de OUTROS CLIENTES e/ou de terceiros, não é de responsabilidade do ALMASGEMEAS.COM.
DOS BLOQUEIOS
6.13. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE a qualquer momento bloquear algumas funções disponíveis. A seção “Meus Bloqueios” permite essas alterações.
DO ATENDIMENTO DA EQUIPE ALMASGEMEAS.COM
6.14. O SITE oferece o serviço para o CLIENTE enviar suas dúvidas, solicitações ou mensagens para o ALMASGEMEAS.COM. A seção “AJUDA” permite o envio dessas mensagens, divididas por tópicos definidos pelo ALMASGEMEAS.COM.
6.14.1. O ALMASGEMEAS.COM sempre dará preferência no atendimento ao CLIENTE com Acesso PREMIUM.
6.14.2. O ALMASGEMEAS.COM resguarda o direito de:
a) Responder apenas as mensagens que, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência, considerar relevantes e pertinentes ao uso do SITE, sem nunca ter a obrigação de enviar respostas;
b) Responder as mensagens que decida responder à seu exclusivo tempo, sem prazo mínimo para enviar respostas;
c) Não responder mensagens nos finais de semana, ou mesmo em qualquer outro dia, a não ser em casos que considere necessário.
DAS PARCERIAS
6.15. O SITE oferece o serviço de parcerias para qualquer pessoa, CLIENTE ou não do SITE, que desejar divulgar os serviços do SITE para outras pessoas, em qualquer parte do Brasil e/ou fora do Brasil, através de solicitação ao ALMASGEMEAS.COM na seção “Parcerias”.
DAS PERGUNTAS FREQUENTES
6.16. O SITE oferece o serviço de respostas rápidas à perguntas comuns (FAQ – Frequently Asked Questions) que o CLIENTE possa ter, através da seção “Ajuda / FAQ”. O CLIENTE que tenha dúvidas mais específicas e precise de um atendimento personalizado, deve utilizar a seção “AJUDA”, já definida nessa CLÁUSULA SEXTA.
DO ENVIO DE E-MAILS AUTOMÁTICOS
6.17. O SITE envia diversos e-mails automáticos para o CLIENTE. O CLIENTE com Acesso BÁSICO e PREMIUM  aceita o envio de e-mails automáticos do SITE, a qualquer momento definido pelo ALMASGEMEAS.COM, objetivando:
a) Ampliar a comunicação do CLIENTE com OUTROS CLIENTES;
b) Informar o CLIENTE sobre o SITE e possíveis novidades;
c) Passar informações genéricas do meio cristão, da Bíblia e de qualquer assunto que o ALMASGEMEAS.COM considere relevante e interessante para o CLIENTE, sejam essas informações do SITE, do ALMASGEMEAS.COM e/ou de parceiros e/ou anunciantes do SITE.
6.18. O ALMASGEMEAS.COM se reserva o direito de, a qualquer tempo, no que diz respeito ao envio de e-mails automáticos por parte do SITE:
a) Permitir ou não, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência, que o CLIENTE cancele o envio de e-mails.
b) Alterar e-mails, cancelar e-mails, definir a quem deseja enviar e-mails entre os CLIENTES do SITE, adicionar novos e-mails, adicionar novos serviços a serem enviados através de e-mails e tomar qualquer atitude ou determinação sobre o envio de e-mails por parte do SITE que julgar ou considerar interessante e válida, sem a necessidade de aviso prévio. Ou seja, exclusivamente à seu critério, decisão e/ou conveniência, o ALMASGEMEAS.COM determinará quais são os serviços de e-mails automáticos a serem enviados para o CLIENTE que possua O Acesso BÁSICO, PREMIUM e/ou INATIVO.
c) Adicionar, ou não, novas tecnologias, informações e funções no envio de e-mails para o CLIENTE do SITE, independente de seu tipo de acesso, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE SEGURANÇA
O ALMASGEMEAS.COM se compromete a sempre buscar proteger o CLIENTE no SITE, dentro de suas limitações, garantindo a seguinte POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:
7.1. O ALMASGEMEAS.COM, sob o intuito de preservar informações particulares vem, através deste termo de sua inteira responsabilidade e conforme a legislação em vigor no país, expor que toda e qualquer informação privada assim será mantida, visto que a lisura e privacidade do SITE se mantêm como princípio básico do serviço. O ALMASGEMEAS.COM confia na boa-fé dos CLIENTES para a prestação de seus serviços no SITE.
7.2. O CADASTRO, a CONTA e o PERFIL do CLIENTE é pessoal, exclusivo e intransferível, não podendo o CLIENTE autorizar a terceiros, por qualquer motivo, a utilização de sua senha. A senha de acesso ao SITE do CLIENTE é pessoal, confidencial, exclusiva, intransferível e criptografada pelo ALMASGEMEAS.COM, o que garante seu total sigilo. Somente o CLIENTE e o ALMASGEMEAS.COM devem ter acesso a essa senha.
7.2.1 Somente mediante a senha pessoal, o CLIENTE estará apto a alterar seus dados pessoais.
7.2.2 O ALMASGEMEAS.COM solicita que o CLIENTE utilize uma sequência de algarismos e/ou de letras que não sejam de fácil identificação, recomendando também que o CLIENTE altere sua senha a cada 03 (três) meses.
7.2.3 O CLIENTE compromete-se a notificar o ALMASGEMEAS.COM sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha ou se notar qualquer uso indevido de sua CONTA.
7.2.4 O CLIENTE é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.
7.3. Entende-se por informação e/ou dado privado aquela que o ALMASGEMEAS.COM não permite constar no PERFIL do CLIENTE e que não se encontra disponível ao acesso de OUTROS CLIENTES, como nome, e-mail, telefone, endereço, entre outras informações particulares.
7.3.1. O ALMASGEMEAS.COM se compromete, no que estiver ao seu alcance, a sempre oferecer a mais alta e adequada tecnologia disponível, assim como os melhores sistemas de criptografia, para garantir a segurança e proteção das informações e/ou dados privados do CLIENTE contra o acesso de pessoas não autorizadas ou de qualquer uso inapropriado.
7.3.2. Quanto às informações e/ou dados privados do CLIENTE:
a) Serão mantidas pelo ALMASGEMEAS.COM em total e absoluto sigilo, e em caráter confidencial, exceto em casos de força maior, por determinações judiciais ou pelas devidas autoridades que o ALMASGEMEAS.COM reconhecer como válidas.
(i) Se o CLIENTE esquecer sua senha, a mesma só será enviada ao Cliente caso o endereço de e-mail cadastrado no SITE seja o mesmo endereço de e-mail utilizado pelo CLIENTE ao solicitar a senha esquecida. Caso o CLIENTE não saiba seu apelido no SITE, além de seu login (e-mail cadastrado), o mesmo terá que fornecer seus dados pessoais (a serem pedidos pela administração do ALMASGEMEAS.COM) a fim de que sejam certificadas as informações com as cadastradas no SITE para o eventual envio do apelido, login e senha do CLIENTE.
b) A utilização das informações e/ou dados privados passa somente pelo controle do banco de dados interno do ALMASGEMEAS.COM para o melhor funcionamento do SITE.
c) Os dados fornecidos que são estritamente confidenciais, como o número do cartão de crédito do CLIENTE, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet. Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o ALMASGEMEAS.COM e o banco, operadora financeira, operadora de cartão de crédito e/ou a empresa que aprovará os dados fornecidos.
7.4. Quanto às informações e/ou dados que o ALMASGEMEAS.COM considerar como não privados, à seu exclusivo critério, poderão ser exibidas no SITE e no PERFIL do CLIENTE, para visualização por parte dos OUTROS CLIENTES.
7.5. O ALMASGEMEAS.COM se reserva o direito de, a qualquer tempo:
7.5.1. Compartilhar as informações e/ou dados que considerar válidos e/ou relevantes com terceiros, incluindo possíveis parceiros e/ou anunciantes, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.
7.5.2. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO, ou que seja considerado pelo ALMASGEMEAS.COM como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes cristãos que o ALMASGEMEAS.COM busca para o ambiente do SITE.
7.5.3. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do CLIENTE se verificar erro cadastral e/ou considerar que o uso do CLIENTE contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO.
7.5.4. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todas as informações e/ou dados do CLIENTE, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.
7.6. O CLIENTE reconhece que, para garantir sua própria privacidade e segurança:
7.6.1. O ALMASGEMEAS.COM não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo de mensagens trocadas entre o CLIENTE e OUTROS CLIENTES, assim como o preenchimento de qualquer informação no SITE por parte do CLIENTE. Caso ocorra algum problema e/ou conflito entre o CLIENTE e OUTRO CLIENTE fora do SITE, o CLIENTE e o OUTRO CLIENTE desde já isentam plenamente o ALMASGEMEAS.COM de qualquer responsabilidade.
7.6.2. O CLIENTE honrará todas as cláusulas, termos e condições da CLÁUSULA TERCEIRA do ACORDO DE UTILIZAÇÃO, que trata de suas próprias responsabilidades e obrigações no uso do SITE.
7.6.3. Após completar seu CADASTRO no SITE, os dados preenchidos e todos os dados futuros adicionados pelo CLIENTE no SITE, são cedidos graciosamente apenas para uso dos serviços propostos pelo ALMASGEMEAS.COM, sendo mantidos em seu banco de dados.
7.7. O ALMASGEMEAS.COM conta com o respeito, credibilidade e boa vontade do CLIENTE, desejando que o SITE possa auxiliar o CLIENTE a alcançar seus objetivos.
CLÁUSULA OITAVA: DA TECNOLOGIA DO SITE
O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas à tecnologia do SITE:
8.1. O ALMASGEMEAS.COM busca oferecer a melhor tecnologia que existe no mercado de internet, usando servidores dedicados e programadores que trabalham diariamente para aprimorar o SITE.
8.2. O ALMASGEMEAS.COM, dentro de suas limitações, busca oferecer ao CLIENTE acesso ao SITE durante todos os dias, 24 horas por dia. Mas o SITE pode sair do ar e defeitos podem ocorrer pela natureza dos serviços de tecnologia. O ALMASGEMEAS.COM não responde e nem responderá por eventuais problemas que possam ocorrer com a disponibilização e o acesso ao SITE, garantindo ao CLIENTE que, em casos de problemas tecnológicos, estará trabalhando para restabelecer seu acesso ao SITE da forma mais breve possível:
8.2.1. O SITE pode sair do ar a qualquer momento, por tempo indeterminado, em casos de atualizações tecnológicas, implementações de programações, erros nos servidores de qualquer natureza, problemas com as empresas que são proprietárias dos Data Centers onde ficam os servidores que hospedam o SITE, ou por qualquer outro motivo.
8.2.2. O ALMASGEMEAS.COM não é obrigado a comunicar ao CLIENTE sobre qualquer falha, seja ela programada ou não.
8.2.3. O CLIENTE entende e aceita que o ALMASGEMEAS.COM não se responsabiliza e não se responsabilizará por qualquer problema tecnológico.
8.3. De forma ainda mais específica, o ALMASGEMEAS.COM:
8.3.1. Não tem responsabilidades e/ou obrigações com relação a:
a) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de conteúdo mantido ou transmitido pelo SITE.
b) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de mensagem ou qualquer outro conteúdo mantidos ou transmitidos pelo SITE.
8.3.2. Não garante que os serviços do SITE não serão interrompidos ou que sejam a prova de erros. Podem ocorrer atrasos, omissões e interrupções na disponibilidade do SITE. Como permitido pela Lei, o CLIENTE reconhece que o ALMASGEMEAS.COM não lhe dá nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, sobre a operacionalidade do SITE.
8.3.3. Pode, a qualquer tempo, estabelecer limites com relação ao uso de qualquer serviço oferecido pelo SITE, incluindo, sem limitações, o número máximo de dias que as mensagens do CLIENTE serão retidas pelo SITE, o número máximo de mensagens que poderão ser enviadas e/ou recebidas pelo CLIENTE no SITE, o tamanho máximo de uma mensagem que poderá ser enviada e/ou recebida por pelo CLIENTE no SITE, o espaço máximo que será alocado nos servidores do ALMASGEMEAS.COM em seu nome e o número máximo de vezes, bem como a duração, que o CLIENTE poderá acessar o SITE em um determinado período de tempo.
CLÁUSULA NONA: DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
O ALMASGEMEAS.COM é o proprietário exclusivo de todos os direitos relativos à marca, logomarca, título, conteúdo, dados e serviços do SITE, além dos direitos de propriedade do SITE:
9.1. O SITE contém o material com direitos autorais, marcas registradas e outras propriedades intelectuais e informações proprietárias do ALMASGEMEAS.COM e seus licenciadores.
9.2. Exceto no que tange as informações que estão em domínio público ou para as quais foram concedidas autorizações por escrito, o ALMASGEMEAS.COM não autoriza o CLIENTE ou qualquer outra pessoa, a qualquer tempo, a:
9.2.1. Copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, explorar comercialmente, explorar pessoalmente, vender, revender, distribuir, executar e/ou licenciar qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.
9.2.2. Desenvolver sistema e/ou website baseado em cópia, reprodução, exploração, modificação, exploração de qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.
9.3. Qualquer empresa, comércio ou pessoa que de alguma forma infrinja os termos de propriedade do ALMASGEMEAS.COM, usando de forma indevida qualquer propriedade da empresa, sofrerá penalidades legais.
DA EXCLUSÃO DO PERFIL
10. A qualquer momento, o Associated que sim o quiser, poderá excluir o seu perfil do Site através da área "Configurações". 10.1. O Associado que excluir o seu perfil poderá ingressar novamente criando um novo perfil. 10.2. A Empresa pode unilateralmente excluir qualquer perfil com base no mau uso do Aplicativo ou relatado por outros usuários.
CLÁUSULA DECIMA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O CUSTOMER reconhece e aceita as seguintes cláusulas, terms and conditions determined pelo ALMASGEMEAS.COM:
11.1. O ALMASGEMEAS.COM can rever as cláusulas, terms and/or condições deste CONTRATO, bem como adicionar novas regras ou devices à qualquer tempo, sem necessidade de comunicação oficial ao CUSTOMER, desde que mantenha o CONTRATO actualizado sempre disponível no SITE.
11.2. O presente CONTRATO poderá ser ser cindido pelo ALMASGEMEAS.COM com o CUSTOMER with notice in advance and case of violation of qualquer clause, term or condition deste CONTRATO, in conformity with com o artigo 474 do Código Civil, ficando o ALMASGEMEAS.COM delivers e sem qualquer responsabilidade client or CUSTOMER.
11.3. O ALMASGEMEAS.COM, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus CUSTOMERS, tem o direito de reaver o que houver dependido judicialmente contra quem deu cause, exercitando seu direito de regresso.
11.3.1. Este CONTRATO será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.
Assim, por estarem justos e contratados, as PARTES firmam o presente CONTRATO electronicamente e para um só fim de direito, na data da decisão do CLIENTE de preencher seu CADASTRO no SITE, o que fazem de absoluta boa-fé, livres de qualquer induzimento ou coação e no pleno exercício dos seus direitos de disposição e manifestação de vinade, para dirimir toda e qualquer dúvida que tenha origem neste CONTRATO.
ALMASGEMEAS.COM
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CUSTOMER
Eu li e compreendi todas as cláusulas, terms e/ou condições deste CONTRATO e estou ciente de seu inteiro teor, aceitando todas as suas cláusulas, termos e/ou condições.
Se quiser falar conosco, entre em contato através do link “AJUDA” no rodapé do site.